Versão de maio de 2021
Nossa Política de Privacidade explica:
Quais informações coletamos e por que as coletamos.
Como usamos essas informações.
Quais medidas de segurança adotamos.
Sua privacidade é importante para nós. Portanto, sendo você um usuário, por favor reserve um tempo para conhecer nossas práticas. Este texto foi criado pensando em você e escrito em uma linguagem normal, independente de conhecimentos jurídicos. É parte do nosso compromisso de transparência.
A nossa empresa, possuindo fortes ligações com a Administração Pública, tem como prioridade a preservação da transparência nas suas relações. Por isso elaboramos esta Política de Privacidade para que você, nosso usuário, entenda de forma clara e objetiva como tratamos as suas informações pessoais.
Inicialmente, ressaltamos que estamos em processo de estruturação e melhoramento de nossa privacidade. Por isso, lhe informamos que podemos alterar esta política de privacidade a qualquer momento, divulgando uma versão revisada em nosso site ou no seu e-mail – caso você solicite pelo e-mail que se encontra ao final desta política -, conforme formos realizando nosso processo de melhoria e de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados.
Fazemos referência à empresa através do uso de termos tais como “site”, “nós”, “nosso”, “conosco”; palavras tais como “você”, “seu”, e expressões similares referem-se a nossos clientes, ou a usuários de nosso site.
PRINCÍPIOS E DIRETRIZES
A nossa Política de Privacidade é baseada nos seguintes princípios: finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transparência, segurança, prevenção, não discriminação, responsabilização e prestação de contas.
Ela possui como parâmetro todas as previsões legais vigentes no Brasil, em especial, as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/18) e da Lei do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/14).
INFORMAÇÕES QUE COLETAMOS
Importante: Você não é obrigado a conceder seus dados pessoais. Entretanto, sem conceder o seu nome, e-mail (e) ou telefone, não será possível que entremos em contato com você a fim de repassar informações sobre nossos serviços. A nossa coleta ocorre da seguinte forma:
1. Coleta de Informação Pessoal
Os dados que coletamos são os que você fornece através de nossas campanhas publicitárias realizadas via Facebook, que lhe oferecerá o nosso serviço. Caso você se interesse por ele, clicará no anúncio e os seguintes dados serão solicitados por meio de um formulário: nome, e-mail e telefone (sendo este opcional). Tais dados são necessários para que possamos entrar em contato com você para oferecimento do nosso serviço.
Ressaltamos que você não é obrigado a conceder tais informações, as quais serão concedidas de forma livre, inequívoca e informada por você. Tais dados poderão ser armazenados temporariamente, até que nossa empresa consiga entrar em contato contigo.
Dessa maneira, de acordo com o art. 7º, inciso VIII da Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), poderemos lhe enviar e-mail ou entrar em contato por telefone ou mensagens.
2. Uso da sua informação pessoal
Não coletamos e nem armazenamos quaisquer informações além destas mencionadas e nem para finalidades diversas do que expomos.
Não disponibilizaremos suas informações pessoais, sem aviso prévio, salvo em caso de: (a) legislação, regulamentação, processo legal ou solicitação governamental aplicável; (b) cumprir investigação de possíveis violações; (c) prevenção à fraude ou por segurança; ou (d) proteger contra dano aos direitos, a propriedade ou a segurança da nossa empresa, nossos usuários ou o público, conforme solicitado ou permitido por lei.
3. Ciclo do seu dado pessoal | Base legal | Finalidade | Iniciativas
O ciclo do seu dado se inicia com o seu fornecimento na página do Facebook, que já possui um forte sistema de segurança e adequação às normativas de privacidade internacionais, e à LGPD.
Após a concessão do seu dado por meio do formulário mencionado acima, o dado coletado é repassado ao software da RD Gestão e Sistemas S.A., que segue as normativas das legislações mencionadas e também exigidas por nós.
Informamos que não coletamos dados pessoais por meio de outros lugares, como listas, cookies próprios, parceiros, contatos telefônicos, aplicativos etc., e, caso tenhamos entrado em contato com você, foi porque você concedeu por meio do Facebook ou de nosso formulário, e consentiu a sua utilização, podendo revogar este consentimento a qualquer tempo.
Portanto, nosso tratamento de dados é bem específico.
Ressaltamos que exigimos que nossos parceiros comerciais obedeçam as diretrizes de privacidade e proteção dos dados pessoais, a fim de que exista, em torno da nossa empresa, toda uma esfera de privacidade, pois buscamos contribuir com a mudança de cultura na proteção de dados pessoais.
Embora exijamos destes nossos parceiros todas as medidas de segurança necessárias para a proteção dos dados, não temos poder de ingerência sobre a forma como de fato tratarão os seus dados e, por isso, não podemos nos responsabilizar pela forma com que terceiros coletam, usam, protegem ou revelam as informações que você possa vir a fornecê-los.
Todos os dados que você fornece por meio do Facebook ou do formulário que preencheu, que inclusive são as únicas formas de coleta que utilizamos, estão armazenados no Banco de Dados do Software da nossa parceira RD Gestão e Sistemas S.A., que já possui uma política de segurança da informação e proteção dos dados pessoais, lhe dando maior confiabilidade no armazenamento dos seus dados.
Inclusive, você pode acessar a sua política de privacidade no link: https://legal.rdstation.com/pt/privacy-policy/ .
Além disso, estamos reforçando nossas exigências de privacidade com relação ao Software, a fim de os dados pessoais nele alimentados sejam tratados apenas com base na finalidade de prospecção da nossa empresa, vedando qualquer outra forma de utilização.
Ou seja, todos os dados pessoais coletados possuem uma finalidade específica, que é verificarmos o seu interesse no nosso serviço, e entrarmos em contato contigo. Por isso, utilizamos como base legal do tratamento de seu dado o consentimento, conforme previsão legal do art. 5º, XII, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Também vale ressaltar que não coletamos quaisquer informações sobre você por meio de cookies próprios ou outros meios de captação de dados. O uso de cookies pode acontecer relativo à sistemas do Facebook, caso tenha chegado a nossas páginas por lá, e pelo Google Analystics. Reiteramos que a coleta se dá apenas por meio do seu consentimento, quando você mesmo fornece os dados por meio do Facebook ou do formulário, exaltando o respeito à sua privacidade, sua liberdade e autodeterminação informativa.
Finalmente, nossos sites usam o sistema Google Analytics, que possui política própria de proteção de dados pessoais e de privacidade, que pode ser encontrada a partir do link https://support.google.com/analytics/answer/7318509?hl=pt-BR. Recomendamos a leitura, especialmente da seção “Como proteger seus dados” e, dentro desta, de “Informações para os visitantes de sites e apps que usam o Google Analytics”, onde a política de privacidade e o uso de cookies e identificadores pelo Google Analytics é detalhado.
4. Compartilhamento de informações com terceiros
Não repassamos e nem transferimos seus dados pessoais. Nós não compartilharemos suas informações pessoais com outras empresas, salvo com sua expressa autorização, em caso de ordem judicial ou exigência legal.
Nós não nos responsabilizamos pela forma com que terceiros coletam, usam, protegem ou revelam as informações que você possa vir a fornecê-los.
5. Restrição de idade
Nossa empresa foi idealizada para usuários maiores de idade. Se você tiver menos de 18 anos de idade, não será permitido o envio de suas informações pessoais.
6. Segurança
Nós dispomos de medidas de segurança em âmbitos físico, eletrônicos e administrativos, que protegem os dados pessoais e suas informações. Essas medidas de proteção nos auxiliam na prevenção de fraudes e acessos não autorizados às informações, bem como na manutenção da integridade dos dados. Além disso, dispomos de uma Política de Segurança Interna de restrição de acesso interno da nossa empresa às suas informações pessoais, além de treinarmos nossa equipe, de modo que seus dados permaneçam sempre sem segurança.
7. Direitos dos usuários
Todos os direitos elencados abaixo podem ser exercidos a qualquer momento através do e-mail: encarregado@nbsnet.com.br.
Após o envio do e-mail, responderemos suas solicitações no prazo especificado pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD.
Seus Direitos incluem:
a) Confirmação. O usuário poderá confirmar que tratamos os seus dados pessoais.
b) Acesso. O usuário poderá solicitar informações a respeito de quais dados são armazenados e para qual finalidade.
c) Correção. O usuário poderá corrigir dados que estejam equivocados, incompletos, inexatos ou desatualizados, em respeito ao Princípio da Qualidade dos Dados Pessoais.
d) Portabilidade. O usuário poderá realizar a portabilidade dos dados para outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial.
e) Retificação. O usuário poderá solicitar a correção/atualização de algum de seus dados pessoais, pois é sua responsabilidade mantê-los sempre atualizado.
f) Eliminação. O usuário poderá solicitar a eliminação dos seus dados pessoais nas seguintes situações: (i) quando não forem necessários para a finalidade para a qual são utilizados, (ii) quando não estiver mais consentindo com os termos aqui expostos.
g) Revogação do consentimento. O usuário poderá ainda, a qualquer tempo, revogar o consentimento nos termos do § 5º do art. 8º da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
8. Mudanças nesta Declaração
Estamos em processo constante de estruturação e melhoramento de nossa privacidade. Por isso, lhe informamos que podemos alterar esta política de privacidade a qualquer momento, divulgando uma versão revisada em nosso site ou no seu e-mail – caso você solicite pelo e-mail encarregado@nbsnet.com.br - , conforme formos realizando nosso processo de melhoria e de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados.
Ressaltamos que, se houver atualização, manteremos as versões anteriores desta Política de Privacidade arquivadas para você compará-las.
9. Prazo de armazenamento de dados
Armazenamos os seus dados pessoais até entrarmos em contato com você. Após o contato, manteremos os seus dados cadastrais pelo prazo de até 2 (dois) anos para novamente ofertarmos nossos serviços a você. Mas, caso queira excluir os dados pessoais que você concedeu, basta solicitar a sua eliminação, que pode ser feita quando entrarmos em contato com você ou a requerimento, por meio do e-mail encarregado@nbsnet.com.br.
10. Encarregado de Dados (Lei de Proteção de Dados)
Durante o período de armazenamento pela nossa empresa, haverá um responsável exclusivo pelos dados, nos termos do art. 41 da Lei de Proteção de Dados. Esta pessoa irá responder pelos dados, caso haja necessidade de apresentá-los para autoridade competente.
O nome da nossa Encarregada de dados é: Maria Aparecida Pepino e o contato com ela pode ser feito por meio do e-mail: encarregado@nbsnet.com.br.
Atenciosamente,
Nossa equipe.
A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 13/05/2021. Reservamo-nos o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas, especialmente para adaptá-las às eventuais alterações feitas em nosso site, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes. Sempre que houver uma modificação, nossos usuários serão notificados acerca da mudança.